Home- busca: Procedimento Equivocado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos
policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23
Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão
estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:31
STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:23
Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI
carência para a realização de tal procedimento por isso não poderia liberar a realização com respaldo no reembolso ou pagamento
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:15
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:30
Cliente de plano de saúde perde ação
situação não é de urgência e se a operadora autorizou o procedimento com outros médicos especialistas credenciados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10
Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal
integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:00
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:59
Unimed é obrigada a arcar com custos de cirurgia prevista em contrato
?Se o procedimento de cirurgia cardíaca de marca-passo está previsto no documento firmado entre as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:50
Agravo de petição da União. Contribuição previdenciária. Juros e multa. Incidência.
O procedimento utilizado para as formas usuais de arrecadação, em que o empregador efetua o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:43
Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.
Pretendida a anulação do procedimento administrativo que culminou na alteração de sua nota de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
procedimento escalonado do Tribunal do Júri, desde que clara e absolutamente comprovada (art. 415, IV, do CPP).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 13:15
Processo administrativo ou inquérito policial pode não ensejar danos morais
A instauração de procedimento administrativo ou inquérito policial para a apuração de
